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Governo libera cultivo agrícola em faixas de domínio de rodovias paulistas

Publicada em 29/04/2025

Governo libera cultivo agrícola em faixas de domínio de rodovias paulistas (Foto: Reprodução)

Anúncio foi feito durante a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). Medida serve de combate a grandes incêndios e aumenta produtividade do setor agrícola no estado, diz secretária do Meio Ambiente. Rodovias sob controle do DER poderão ter plantio em faixas de domínio

Reprodução/EPTV

O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (29) no Diário Oficial uma portaria que autoriza agricultores a realizarem o plantio de diferentes culturas nas faixas de domínio das rodovias do estado. O anúncio foi feito durante a 30ª Agrishow, maior feira de tecnologia agrícola do país que acontece em Ribeirão Preto (SP) esta semana.

A medida não só é uma maneira de aumentar a produtividade do setor agrícola do estado, como também ajuda a prevenir grandes incêndios em períodos de estiagem, de acordo com a secretária estadual do Meio Ambiente, Natália Resende.

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Em 2024, o estado chegou a bater recorde nacional em número de focos e áreas atingidas, incluindo plantações e áreas de preservação, e o governo chegou a montar um gabinete na região de Ribeirão Preto.

"É uma necessidade de cuidado que passa muito até por uma questão de incêndios de você retirar massa seca. E aí, olhando toda a nossa rede de rodovia estadual, o que é que a gente encontrou também no agro, uma vontade de fazer, um alinhamento de interesses pra gente cuidar da faixa de domínio e no caso do agro pra fazer isso por meio de plantios de curto prazo com determinadas vegetações e de uma forma bem organizada e com autorizações devidas", disse, durante o evento no interior de São Paulo.

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Érico Andrade/g1

Plantio em faixas de domínio

As faixas de domínio são áreas públicas pertencentes ao estado de São Paulo destinadas a operações em geral e manutenções das pistas. A portaria estabelece que todas as rodovias sob a gestão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) poderão ter plantios de curto prazo, como milho, cana-de-açúcar e soja.

Para isso, os agricultores que têm propriedades próximas a essas faixas poderão fazer a solicitação junto ao estado.

Depois que conseguir a autorização, o produtor rural precisará pagar uma tarifa de R$ 1,8 mil, além de uma remuneração anual proporcional à área cultivada. O estado justifica que, por força de lei, não pode ceder o espaço sem ter uma contrapartida.

Apesar da concessão, o uso para o plantio não dá direito de posse aos agricultores, que poderão ter o uso revogado em caso de descumprimento de normas. Uma delas, segundo Natália, é a manutenção do chamado aceiro verde, uma espécie de barreira vegetal contra a propagação do fogo.

"Isso é muito legal, porque você tem uma determinada faixa em que você pode fazer esse plantio e nos momentos de baixa pluviosidade, ali entre junho e outubro, você tem que fazer um aceiro verde. Isso é bom para todo mundo. Pra gente, da perspectiva ambiental, é bom, porque você mantém, tira a parte seca. (...) Para o agro é bom porque aumenta a produtividade", diz.

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